Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Consumidor ganha ações contra juro alto

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

TST garante reintegração de empregado soropositivo

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Questões de Direito do Trabalho

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Questões de Direito Comercial

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids